CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alexandre Leite
UNIÃO · SP
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- PEC 27/2022 · 08/11/2022Que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às…Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 2426/2022 · 07/09/2022Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 819/2022 · 19/05/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRCRequer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Ver tramitação na Câmara ↗
- RIC 326/2022 · 18/05/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o controle e registro de…Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o controle e registro de armas de fogo.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 394/2022 · 23/03/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 318/2022 · 16/03/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 161, de 2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 161, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 313/2022 · 16/03/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 193/2022 · 03/03/2022Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional…Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”.Ver tramitação na Câmara ↗
- DOC 97/2022 · 16/02/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder…As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Ver tramitação na Câmara ↗
- REM 4/2021 · 17/09/2021Solicita o recolhimento do bóton parlamentar do Senhor Emerson Miguel PetrivSolicita o recolhimento do bóton parlamentar do Senhor Emerson Miguel Petriv.Ver tramitação na Câmara ↗
- ATACN 38/2021 · 15/09/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São PauloAta Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1818/2021 · 14/09/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.871/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.871/2015.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.