Alexandre Leite

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. REQ 3877/2026 · 14/07/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 3.558, de 2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 3.558, de 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
2. PL 3565/2026 · 08/07/2026Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código PenalAltera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.Ver tramitação na Câmara ↗
3. PEC 15/2026 · 17/06/2026Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativosAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PL 1884/2026 · 16/04/2026Dá nova redação ao art. 528 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo CivilDá nova redação ao art. 528 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.Ver tramitação na Câmara ↗
5. REQ 512/2025 · 14/02/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555,…Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 462/2025 · 13/02/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherVer tramitação na Câmara ↗
7. PL 243/2025 · 04/02/2025Estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de…Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 68/2025 · 03/02/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Ver tramitação na Câmara ↗
9. REQ 5002/2024 · 19/12/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaVer tramitação na Câmara ↗
10. REQ 4754/2024 · 04/12/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislaturaRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Ver tramitação na Câmara ↗
11. PEC 44/2024 · 26/11/2024Destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao EsporteAltera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 4219/2024 · 14/10/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro…Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.