CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alexandre Leite
UNIÃO · SP
HISTÓRICO
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01/02/2011 a 31/01/2015 · legislatura 54
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- SOR 1/2014 · 12/12/2014Requer acréscimo de despesa para implantação do SISFRON, no valor de R$ 70.000.000,00 (6% de execução física).…Requer acréscimo de despesa para implantação do SISFRON, no valor de R$ 70.000.000,00 (6% de execução física). Programa 2058, Ação 14T5.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 10907/2014 · 09/12/2014Requer a retirada de tramitaçãoRequer a retirada de tramitaçãoVer tramitação na Câmara ↗
- PL 8200/2014 · 03/12/2014Vedar a promoção automática no ensino fundamental e médioAltera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8199/2014 · 03/12/2014Acresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código CivilAcresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8198/2014 · 03/12/2014Acrescenta o artigo 392-D à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de…Acrescenta o artigo 392-D à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prorrogação da licença-maternidade para doadoras de leite materno.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8197/2014 · 03/12/2014Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração…Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6608/2014 · 26/11/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para construção de uma…Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para construção de uma unidade de saúde no Município de Pariquera Açu, localizado no Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6607/2014 · 26/11/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de uma…Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra de esportes na Agrovila II, Localizada no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6606/2014 · 26/11/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de…Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Assis, localizada no Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6605/2014 · 26/11/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de…Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, localizada no Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 223/2014 · 14/10/2014Dá nova redação à MPV 656/2014Dá nova redação à MPV 656/2014Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 222/2014 · 14/10/2014Dá nova redação à MPV 656/2014Dá nova redação à MPV 656/2014Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.