Câmara dos Deputados · Juninho do Pneu
Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- Mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas — PL 5519/2026
Apresentado em 02/10/2026
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Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências.
- Criar a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM) — PL 5518/2026
Apresentado em 02/10/2026
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Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM).
- Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária” — PL 5392/2026
Apresentado em 17/09/2026
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Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
- Criar a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida — PL 3614/2026
Apresentado em 09/07/2026
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Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida.
- Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
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Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- A produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais — PL 2718/2026
Apresentado em 29/05/2026
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Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.
- A produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural — PL 1311/2026
Apresentado em 20/03/2026
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Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
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