Câmara dos Deputados · Dorinaldo Malafaia
Consulta em 16/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- Criar o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas — PL 4730/2026
Apresentado em 20/07/2026
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Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
- Incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum — PLP 173/2026
Apresentado em 15/06/2026
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Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
- Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos — PEC 13/2026
Apresentado em 10/06/2026
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Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- A proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos — PL 2478/2026
Apresentado em 19/05/2026
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Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos — PL 2162/2026
Apresentado em 05/05/2026
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Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
- Criar o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle — PL 1959/2026
Apresentado em 23/04/2026
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Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
- Incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social — PL 1958/2026
Apresentado em 23/04/2026
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Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social
- Incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum — PL 1957/2026
Apresentado em 23/04/2026
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Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
- Criar o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado — PL 1956/2026
Apresentado em 23/04/2026
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Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
- A proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais — PL 1460/2026
Apresentado em 27/03/2026
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Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
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