JOSENILDO

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Deputado federalAP

Candidatura registrada por Amapá. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Josenildo · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
08/04/2026Registro: Não
PEC 383/2017
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
Decisão 2581700-31
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 104/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 109/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Não
PLP 109/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PLP 77/2026
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PLP 77/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PL 6359/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Não
PL 6359/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PL 6359/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Não
PL 6359/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/03/2026Registro: Sim
PL 1069/2025
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Sim
PL 4675/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Sim
PL 3780/2023
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
17/03/2026Registro: Sim
Decisão 2606970-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
Conferido na fonte em 03/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Propostas relacionadas

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Distribuição dos registros

Sim3 (60%)
Não2 (40%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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Histórico de votações

5 de 5 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Josenildo

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Criar o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal — PL 5321/2026
Apresentado em 08/09/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.
Ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica — PLP 193/2026
Apresentado em 01/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica.
Criar o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e elevar a competitividade nacional — PL 3066/2026
Apresentado em 11/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e elevar a competitividade nacional.
O controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional — PL 3065/2026
Apresentado em 11/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional.
Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos — PEC 13/2026
Apresentado em 10/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
A proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos — PL 2478/2026
Apresentado em 19/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal — PL 1828/2026
Apresentado em 14/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: JOSENILDO SANTOS ABRANTES
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 1212
Partido: Partido Democrático Trabalhista
Estado: Amapá
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 29/03/1973
Naturalidade: Macapá · AP
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 54
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PDT
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 2.409.820,15
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 185.700,00TOYOTA COROLLA ALTIS 23/23
Outros Créditos E Poupança Vinculados · R$ 1.411,75SALDO EM CONTA POUPANÇA
Consórcio Não Contemplado · R$ 58.763,40CONSÓRCIO BANCO DO BRASIL
Casa · R$ 440.328,00SITUADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, 1567, VL. MAIA, SANTANA/AP
Casa · R$ 790.615,00SITUADA NA RUA D20, VL AMAZONAS, 340
Outros Créditos E Poupança Vinculados · R$ 2.860,00SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO 033
Casa · R$ 680.342,00SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL, 08, VILA AMAZONAS
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 249.800,00BYD SONG PLUS 25/26

Josenildo · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
08/04/2026Registro: Não
PEC 383/2017
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
Decisão 2581700-31
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 104/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 109/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Não
PLP 109/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PLP 77/2026
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PLP 77/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PL 6359/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Não
PL 6359/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Sim
PL 6359/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/03/2026Registro: Não
PL 6359/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/03/2026Registro: Sim
PL 1069/2025
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Sim
PL 4675/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Não
PL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
18/03/2026Registro: Sim
PL 3780/2023
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
17/03/2026Registro: Sim
Decisão 2606970-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
Conferido na fonte em 03/10/2026.