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Alencar Santana
CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO

Alencar Santana

PT · SP

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HISTÓRICO

Período anterior da Câmara

01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56

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Propostas apresentadas

As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.

  1. REC 35/2022 · 22/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.Ver tramitação na Câmara ↗
  2. REQ 1671/2022 · 21/12/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução…Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.Ver tramitação na Câmara ↗
  3. REQ 1658/2022 · 20/12/2022Requer a coautoria do PL nº 1279/2022Requer a coautoria do PL nº 1279/2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  4. REC 33/2022 · 16/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Ver tramitação na Câmara ↗
  5. REC 32/2022 · 16/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Ver tramitação na Câmara ↗
  6. REQ 1648/2022 · 15/12/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014,…Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Ver tramitação na Câmara ↗
  7. REQ 1647/2022 · 15/12/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  8. REQ 1646/2022 · 15/12/2022Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de…Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.Ver tramitação na Câmara ↗
  9. REQ 1628/2022 · 14/12/2022Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.Ver tramitação na Câmara ↗
  10. REQ 1582/2022 · 06/12/2022Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021.Ver tramitação na Câmara ↗
  11. REQ 1581/2022 · 06/12/2022Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Ver tramitação na Câmara ↗
  12. REC 27/2022 · 06/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.

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2019–2023 · período 56