Alencar Santana

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. REQ 4152/2026 · 31/08/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
3. PL 5076/2026 · 14/08/2026Criar a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras,…Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PL 5042/2026 · 12/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais…Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
5. PL 4928/2026 · 07/08/2026Incluir em ambos os dispositivos o inciso VIII, com o fim de obrigar as partes e os seus representantes legais, a…Altera o artigo 80 do Código de Processo Civil e o artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais dispõem sobre a “Responsabilidade das Partes por Dano Processual e Litigância de Má-Fé”, para incluir em ambos os dispositivos o inciso VIII, com o fim de obrigar as partes e os seus representantes legais, a informarem no processo, por simples petição nos autos, a existência de vínculos com o julgador da causa que possam incidir as regras de impedimento e suspeição.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 3959/2026 · 22/07/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação…Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REQ 3956/2026 · 17/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial BrasileiroRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 3904/2026 · 15/07/2026Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3683/2026Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3683/2026.Ver tramitação na Câmara ↗
9. REQ 3903/2026 · 15/07/2026Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026.Ver tramitação na Câmara ↗
10. REQ 3902/2026 · 15/07/2026Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3684/2026Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3684/2026.Ver tramitação na Câmara ↗
11. PL 3720/2026 · 15/07/2026Conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão e…Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários.Ver tramitação na Câmara ↗
12. PL 3685/2026 · 14/07/2026Criar medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios…Institui medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios previdenciários e assistenciais, estabelece regras para o tratamento e compartilhamento dessas informações e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.