CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Airton Faleiro
PT · PA
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- REC 35/2022 · 22/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.Ver tramitação na Câmara ↗
- PDL 468/2022 · 19/12/2022Susta os efeitos da Instrução Normativa Funai nº 12, de 31 de outubro de 2022Susta os efeitos da Instrução Normativa Funai nº 12, de 31 de outubro de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REC 33/2022 · 16/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Ver tramitação na Câmara ↗
- REC 32/2022 · 16/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1648/2022 · 15/12/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014,…Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1647/2022 · 15/12/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1646/2022 · 15/12/2022Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de…Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1645/2022 · 15/12/2022Requer a redistribuição do Projeto de Lei 947 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária,…Requer a redistribuição do Projeto de Lei 947 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1644/2022 · 15/12/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessõesRequer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1639/2022 · 14/12/2022Requer a coautoria do PL nº 4733/2020Requer a coautoria do PL nº 4733/2020.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1628/2022 · 14/12/2022Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 2936/2022 · 07/12/2022Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenasRegulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.