Airton Faleiro

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. PL 5443/2026 · 23/09/2026Definir diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do…Estabelece diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4152/2026 · 31/08/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
3. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
4. PL 5076/2026 · 14/08/2026Criar a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras,…Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
5. PL 5042/2026 · 12/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais…Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
6. PL 4860/2026 · 03/08/2026A Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de EscalpelamentoDispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.Ver tramitação na Câmara ↗
7. PL 4784/2026 · 24/07/2026A criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização…Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 88/2026 · 13/07/2026Requer a realização de Seminário para apresentação dos resultados dos programas financiados pelo Fundo Amazônia e de…Requer a realização de Seminário para apresentação dos resultados dos programas financiados pelo Fundo Amazônia e de outras iniciativas federais voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.Ver tramitação na Câmara ↗
9. REQ 87/2026 · 10/07/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal…Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PL 3570/2026 · 08/07/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a…Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar os atos de discriminação ou preconceito praticados em razão da convicção política.Ver tramitação na Câmara ↗
11. PL 3562/2026 · 08/07/2026Criar o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para…Institui o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para a proteção da saúde humana e do meio ambiente.Ver tramitação na Câmara ↗
12. PL 3561/2026 · 08/07/2026Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu…Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.