CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Acácio Favacho
MDB · AP
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- PL 2972/2022 · 13/12/2022Tornar pública incondicionada a ação penal em razão da injúria que especificaAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar pública incondicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1365/2022 · 02/09/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao…Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Centenário do Rádio no Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1197/2022 · 11/07/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos AgrícolasRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Ver tramitação na Câmara ↗
- PEC 18/2022 · 08/07/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes…Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1171/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1170/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1050/2022 · 14/06/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 38/2022 · 31/05/2022Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos…Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 1408/2022 · 30/05/2022Dispor que os canais de transmissão obrigatória deverão ser distribuídos por meio do Serviço de Acesso Condicionado…Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 – Lei do SeAC, para dispor que os canais de transmissão obrigatória deverão ser distribuídos por meio do Serviço de Acesso Condicionado sem codificação e na mesma qualidade e resolução que forem entregues.Ver tramitação na Câmara ↗
- DOC 334/2022 · 30/03/2022Indicação do Deputado Weliton Prado como Líder do PROS na Câmara dos DeputadosIndicação do Deputado Weliton Prado como Líder do PROS na Câmara dos Deputados.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 118/2022 · 15/02/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 115/2022 · 15/02/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.