CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alex Manente
CIDADANIA · SP
HISTÓRICO
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01/02/2015 a 31/01/2019 · legislatura 55
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- PL 11147/2018 · 05/12/2018Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as…Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 15/2018 · 17/09/2018Dá nova redação à MPV 850/2018Dá nova redação à MPV 850/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 14/2018 · 17/09/2018Dá nova redação à MPV 850/2018Dá nova redação à MPV 850/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 6/2018 · 08/08/2018Altera o Sistema Tributário NacionalAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMP 15/2018 · 19/06/2018EMP 15/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMP 4/2018 · 13/06/2018EMP 4/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- PRC 319/2018 · 22/05/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças…Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 6/2018 · 21/02/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2018 · 21/02/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 4/2018 · 21/02/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 3/2018 · 21/02/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 2/2018 · 21/02/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Dá nova redação à MPV 820/2018Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.