Alex Manente

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
3. PL 3085/2026 · 14/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PL 424/2015 · 17/06/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
5. PL 4133/2023 · 17/06/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PEC 32/2015 · 10/06/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. RIC 2627/2026 · 16/09/2026Requer informações ao Ministério da Educação sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional…Requer informações ao Ministério da Educação sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, em especial as voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência.Ver tramitação na Câmara ↗
2. PL 5252/2026 · 01/09/2026Reconhecer a natureza perigosa das atividades de segurança urbana exercidas pelas Guardas Municipais e estabelecer…Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para reconhecer a natureza perigosa das atividades de segurança urbana exercidas pelas Guardas Municipais e estabelecer normas gerais relativas ao adicional de periculosidade dos seus integrantes.Ver tramitação na Câmara ↗
3. RIC 2332/2026 · 06/08/2026Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de…Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, em especial voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024.Ver tramitação na Câmara ↗
4. RIC 2263/2026 · 29/07/2026Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as…Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as ações adotadas, em especial voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência, na implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024.Ver tramitação na Câmara ↗
5. INC 1099/2026 · 22/06/2026Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em articulação com o…Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em articulação com o Conselho Nacional de Assistência Social, a adoção de providências para permitir o acesso de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos a recursos de emendas parlamentares destinadas à assistência social.Ver tramitação na Câmara ↗
6. RIC 1432/2026 · 20/05/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto…Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
7. PL 2528/2026 · 20/05/2026Condicionar a realização da sessão de conciliação do Juizado Especial Cível à manifestação expressa de interesse de…Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para condicionar a realização da sessão de conciliação do Juizado Especial Cível à manifestação expressa de interesse de ambas as partes na composição consensual.Ver tramitação na Câmara ↗
8. EMC 48/2026 · 18/05/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Ver tramitação na Câmara ↗
9. EMC 47/2026 · 18/05/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Ver tramitação na Câmara ↗
10. EMC 46/2026 · 18/05/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Ver tramitação na Câmara ↗
11. EMC 45/2026 · 18/05/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 2889/2026 · 18/05/2026Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997…Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.