CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Motta
PDT · RS
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- PEC 25/2022 · 19/10/2022Aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos…Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 35/2022 · 08/08/2022Requer o aditamento do Requerimento nº 32/2022-CCJC para inclusão de palestrante na Audiência Pública sobre o…Requer o aditamento do Requerimento nº 32/2022-CCJC para inclusão de palestrante na Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1286/2022 · 03/08/2022Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do PL…Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do PL 2796/2021Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1217/2022 · 13/07/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraVer tramitação na Câmara ↗
- PEC 18/2022 · 08/07/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes…Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 15/2022 · 26/05/2022Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2022-CCJC para inclusão de palestrante na Audiência Pública sobre a PEC…Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2022-CCJC para inclusão de palestrante na Audiência Pública sobre a PEC 206/2019.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 819/2022 · 19/05/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRCRequer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 33/2022 · 18/05/2022Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir…Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 747/2022 · 12/05/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente…Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 296/2022 · 15/03/2022Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das…Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
- DOC 224/2022 · 14/03/2022Mudança do Presidente da Frente Parlamentar da QuimicaMudança do Presidente da Frente Parlamentar da QuimicaVer tramitação na Câmara ↗
- DOC 199/2022 · 14/03/2022CD228538624400CD228538624400Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.