Afonso Motta

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
4. Decisão 2637721-10 · 14/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 41/2026 · 07/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PL 2898/2025 · 02/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. PEC 16/2026 · 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis…Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
3. REQ 3956/2026 · 17/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial BrasileiroRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PEC 13/2026 · 10/06/2026Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e…Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Ver tramitação na Câmara ↗
5. REQ 2998/2026 · 20/05/2026Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 1983/2026 · 08/04/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de QuímicaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REQ 1355/2026 · 10/03/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosVer tramitação na Câmara ↗
8. RCP 1/2026 · 02/02/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação…Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Ver tramitação na Câmara ↗
9. PEC 50/2025 · 17/12/2025Modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério PúblicoAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PEC 49/2025 · 12/12/2025Restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotéricaAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Ver tramitação na Câmara ↗
11. PL 5449/2025 · 28/10/2025Criar o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembroInstitui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 4351/2025 · 21/10/2025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº…Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.