CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Florence
PT · BA
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- REC 35/2022 · 22/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.Ver tramitação na Câmara ↗
- REC 33/2022 · 16/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Ver tramitação na Câmara ↗
- REC 32/2022 · 16/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1647/2022 · 15/12/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1646/2022 · 15/12/2022Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de…Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1582/2022 · 06/12/2022Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1581/2022 · 06/12/2022Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Ver tramitação na Câmara ↗
- REC 27/2022 · 06/12/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1541/2022 · 22/11/2022Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgênciaRequer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 38/2022 · 21/11/2022Requer a impressão da cartilha “Eu me Protejo” e glossário de termos corretos sobre pessoas com deficiênciaRequer a impressão da cartilha “Eu me Protejo” e glossário de termos corretos sobre pessoas com deficiência.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 37/2022 · 21/11/2022Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaRequer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Ver tramitação na Câmara ↗
- PEC 27/2022 · 08/11/2022Que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às…Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.