CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Florence
PT · BA
HISTÓRICO
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01/02/2015 a 31/01/2019 · legislatura 55
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- EMC 1/2018 · 06/12/2018Disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosAltera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 9298/2018 · 27/11/2018Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do…Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.985 de 2018, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 486/2018 · 16/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 485/2018 · 16/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 484/2018 · 16/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 52/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 51/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 50/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 49/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 48/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 47/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 46/2018 · 11/07/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Dá nova redação à MPV 844/2018Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.