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Adriano do Baldy
CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO

Adriano do Baldy

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HISTÓRICO

Período anterior da Câmara

01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56

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Propostas apresentadas

As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.

  1. PDL 396/2022 · 30/11/2022Susta os efeitos do artigo 18 do Decreto nº. 10.540 de 5 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o padrão mínimo de…Susta os efeitos do artigo 18 do Decreto nº. 10.540 de 5 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e ControleVer tramitação na Câmara ↗
  2. REC 23/2022 · 10/11/2022Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do…Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal, recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.Ver tramitação na Câmara ↗
  3. PEC 26/2022 · 01/11/2022A eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de JustiçaAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Ver tramitação na Câmara ↗
  4. RCP 1/2022 · 21/10/2022Criar Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais…Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Ver tramitação na Câmara ↗
  5. PEC 25/2022 · 19/10/2022Aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos…Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.Ver tramitação na Câmara ↗
  6. PEC 14/2022 · 01/06/2022Reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípiosAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Ver tramitação na Câmara ↗
  7. REQ 152/2022 · 22/02/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Ver tramitação na Câmara ↗
  8. DOC 61/2022 · 09/02/2022Indicação de Líder da Bancada do PPIndicação de Líder da Bancada do PPVer tramitação na Câmara ↗
  9. REQ 2818/2021 · 14/12/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Ver tramitação na Câmara ↗
  10. REQ 2611/2021 · 02/12/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para…Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3999/2021, que "Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás."Ver tramitação na Câmara ↗
  11. REQ 2412/2021 · 17/11/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares GravesCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Ver tramitação na Câmara ↗
  12. PEC 32/2021 · 30/09/2021Elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do…Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.

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2019–2023 · período 56