Adriano do Baldy

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
2. REQ 3956/2026 · 17/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial BrasileiroRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Ver tramitação na Câmara ↗
3. PEC 15/2026 · 17/06/2026Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativosAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Ver tramitação na Câmara ↗
4. REQ 3203/2026 · 26/05/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.Ver tramitação na Câmara ↗
5. REQ 3131/2026 · 25/05/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1…Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 3103/2026 · 25/05/2026Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à…Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda.Ver tramitação na Câmara ↗
7. PL 2501/2026 · 20/05/2026A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de veículos automotores utilitários por…Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de veículos automotores utilitários por feirantes, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REC 10/2026 · 04/05/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro…Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.Ver tramitação na Câmara ↗
9. RCP 2/2026 · 16/04/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da…Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PL 1252/2026 · 18/03/2026Institui, no âmbito da União, o Dia Nacional do Povo Cigano, inscreve essa efeméride no calendário oficial da…Institui, no âmbito da União, o Dia Nacional do Povo Cigano, inscreve essa efeméride no calendário oficial da República Federativa do Brasil e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
11. REQ 6008/2025 · 17/12/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 5744/2025 · 11/12/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de…Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.