Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica

Por onde o projeto passou?

Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.

1. 04/05/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2026/SGM-P.

2. 04/05/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do autógrafo.

3. 29/04/2026 · PLEN

   Encaminhamento (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.248-C/2024).

4. 29/04/2026 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).

5. 29/04/2026 · PLEN

   Votação (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Votação da Redação Final.

6. 29/04/2026 · PLEN

   Prejudicialidade (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.

7. 29/04/2026 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.

8. 29/04/2026 · PLEN

   Encaminhamento da Votação

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Paulo Lemos (PT-AP), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Marina Silva (REDE-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

9. 29/04/2026 · PLEN

   Votação (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Votação em turno único.

10. 29/04/2026 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.

11. 29/04/2026 · PLEN

    Acessórios

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

12. 29/04/2026 · PLEN

    Encerramento de Discussão

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encerrada a discussão.

13. 29/04/2026 · PLEN

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

14. 29/04/2026 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

15. 29/04/2026 · PLEN

    Discussão (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Discussão em turno único.

16. 29/04/2026 · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

17. 29/04/2026 · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

18. 29/04/2026 · CFT

    Devolução à CCP

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Devolução à CCP

19. 28/04/2026 · PLEN

    Encerramentos

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20. 24/04/2026 · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.