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128 notícias encontradas
Do mais recente ao mais antigo
Pacote fiscal prevê 120 dias para Congresso discutir supersalários
O pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê prazo de até 120 dias para que os parlamentares analisem uma proposta de regulamentação dos chamados supersalários no funcionalismo público.
Deputados admitem rever isenções se IVA superar 26,5%
Os deputados que participam da regulamentação da reforma tributária admitem rever benefícios fiscais concedidos a determinados setores caso a alíquota de referência do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse 26,5%.
CLDF vota proposta que libera reeleição de membros da Mesa Diretora
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve votar, nesta terça-feira (10), a proposta que autoriza deputados distritais reeleitos que hoje integram a Mesa Diretora a voltarem a disputar o comando da Casa durante os dois primeiros anos da próxima legislatura (2027-2029).
Entenda a diferença entre o voto proporcional e o voto distrital misto
Três dias após o segundo turno das eleições, lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para a adoção do voto distrital misto na escolha de membros das casas legislativas , com exceção do Senado.
Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) que regulamenta o Imposto Seletivo.
Desembargador assume governo de MS após licença de governador e vice
Terceiro na linha de sucessão ao governo de Mato Grosso do Sul em caso de vacância do cargo de governador, o presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo estadual neste domingo (1º).
Ação Popular pede suspensão de salário do senador Flávio Bolsonaro
Dois advogados entraram, na sexta-feira (31), com uma ação popular para pedir que sejam interrompidos os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Republicação de conteúdos após período de defeso eleitoral é concluída
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de defeso eleitoral nos sites EBC.
TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , tributo federal criado pela reforma tributária para substituir contribuições que atualmente são cobradas sobre o consumo – o PIS/Pasep e a Cofins.