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163 notícias encontradas
Do mais recente ao mais antigo
Lote complementar do abono salarial começa a ser pago nesta quinta
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta quinta-feira (15), o lote complementar do Abono Salarial.
CUT elogia fim da “massacrante” 6x1; CNI quer revisar PEC aprovada
Enquanto os sindicatos que representam trabalhadores comemoram o fim da escala 6x1, as entidades empresariais lamentam a abolição da jornada e cobram do Congresso Nacional a revisão da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na noite desta quarta-feira (14).
Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil
Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes são alguns dos principais pontos da regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.
Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta
Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos.
Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso.
Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026.
Acompanhe ao vivo: Senado vota PEC pelo fim da escala 6x1
Esta publicação reúne informações de parceiros da Agência Brasil. Acesse a fonte para ler a reportagem e conferir os créditos originais.
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal, mas redução de custos
O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite desta terça-feira (13) o Ministério da Fazenda.
Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário.