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AJ Albuquerque
CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO

AJ Albuquerque

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Período anterior da Câmara

01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56

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Propostas apresentadas

As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.

  1. REQ 5/2022 · 11/12/2022Requer pedido de informações referente ao Aviso nº 24/2022-CN (nº 827-GP/TCU, de 14/06/2022, na origem), que…Requer pedido de informações referente ao Aviso nº 24/2022-CN (nº 827-GP/TCU, de 14/06/2022, na origem), que Encaminha, nos termos do art. 56, caput, da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2020”.Ver tramitação na Câmara ↗
  2. REQ 1544/2022 · 23/11/2022Requer-se a retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1181/2020, de minha autoria – que proíbe por 12 (doze) meses…Requer-se a retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1181/2020, de minha autoria – que proíbe por 12 (doze) meses as instituições financeiras e de proteção ao crédito de negativar pessoa física e jurídica inadimplente com o pagamento de obrigação contratual vencida no período de calamidade pública decretada no Brasil em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
  3. REQ 1507/2022 · 08/11/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  4. PEC 27/2022 · 08/11/2022Que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às…Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
  5. PEC 26/2022 · 01/11/2022A eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de JustiçaAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Ver tramitação na Câmara ↗
  6. PEC 18/2022 · 08/07/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes…Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Ver tramitação na Câmara ↗
  7. REQ 1174/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
  8. REQ 1172/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  9. REQ 1171/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
  10. REQ 1170/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  11. PEC 17/2022 · 15/06/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para…Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Ver tramitação na Câmara ↗
  12. PL 1511/2022 · 07/06/2022Incentiva o cuidado com a saúde através da prática de atividade física e esportiva ao incluir no inciso II, alínea a…Incentiva o cuidado com a saúde através da prática de atividade física e esportiva ao incluir no inciso II, alínea a do Art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, os pagamentos a profissionais de educação física, bem como as despesas com atividades de condicionamento físico e ensino de esportes nas deduções de gastos com saúde previstas para a determinação da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.

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2019–2023 · período 56