PDS 141/2014 — Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 10/08/2016

   Recebido e arquivado.

2. 05/08/2016

   Remetido Ofício SF nº 1.021, de 04/08/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 109/16, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 326). À COARQ.

3. 28/07/2016

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 00109 DE 2016. DOU - 28/07/2016 - Seção 1 - pág. 0003. Promulgado em 26/07/2016.

4. 21/07/2016

   Anexado o texto revisado (fl. 323).

5. 19/07/2016

   Encerrou-se no dia 15 de julho o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 19/07/2016

   Encaminhado ao Plenário.

7. 08/07/2016

   Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) De 11/07/2016 a 15/07/2016

8. 07/07/2016 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Parecer nº 639, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável. Encaminhado à publicação o Memorando nº 100/2016-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do presente projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis pra interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)

9. 06/07/2016

   Aguardando leitura de parecer da CCT.

10. 06/07/2016 · CCT

    À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

11. 05/07/2016 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o presente projeto, relatado ad hoc pelo Senador Flexa Ribeiro, na reunião de 21/06/2016, em substituição ao Senador José Agripino. Anexado à fl. 320, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.

12. 30/06/2016 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/07/2016.

13. 21/06/2016 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Agripino, e, após a leitura do relatório, adia a discussão e a votação da matéria.

14. 16/06/2016 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2016.

15. 31/05/2016 · CCT

    Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

16. 27/05/2016 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2016.

17. 14/04/2016 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

18. 12/03/2015 · CCT

    Distribuído ao Senador José Agripino, para relatar.

19. 17/12/2014 · CCT

    A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014. Anexado às fls. 312 a 314, relatório oferecido.

20. 17/12/2014 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.