PDS 219/2015 — Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 17/04/2018

   Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 11, de 12/04/18, pág. 000372. À COARQ.

2. 11/04/2018

   Remetido Ofício SF nº 350, de 11/04/18, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 21/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl. 371).

3. 11/04/2018

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 21 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2018 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 10/04/2018.

4. 10/01/2018

   Anexado o texto revisado (fl. 370).

5. 14/12/2017

   Esgotou-se em 13 de dezembro o prazo, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 14/12/2017

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

7. 06/12/2017 · PLEN

   Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) De 07/12/2017 a 13/12/2017

8. 05/12/2017

   Encaminhado à publicação o Parecer nº 236, de 2017 - CCT, Relator "Ad hoc" Senador Lindbergh Farias, favorável. Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.

9. 04/12/2017 · PLEN

   Aguardando leitura de parecer da CCT.

10. 30/11/2017 · CCT

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11. 28/11/2017 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval. Dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o presente projeto. ************* Retificado em 29/11/2017************* Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o presente projeto, relatado ad hoc pelo Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval.

12. 24/11/2017 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2017.

13. 10/11/2017 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

14. 20/04/2017 · CCT

    Redistribuído para o Senador Airton Sandoval, para relatar.

15. 07/04/2017 · CCT

    A matéria será redistribuída, em razão do Senador Eduardo Braga não mais pertencer aos quadros desta Comissão.

16. 30/03/2017 · CCT

    Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para relatar.

17. 10/03/2017 · CCT

    A matéria será redistribuída, em razão do Senador Aloysio Nunes Ferreira não mais pertencer aos quadros desta Comissão.

18. 04/05/2016 · CCT

    Ao Gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para prosseguimento de sua tramitação. Anexado às fls. 353 a 362, Of. SF 581/2016 do Primeiro-Secretário do Senado Federal, em exercício, Senador Paulo Paim, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 1303 de 2015.

19. 17/11/2015 · CCT

    Em Reunião realizada em 17/11/2015, foi lido e aprovado a apresentação ao Plenário do Senado de Requerimento que solicita Informações ao Ministro de Estado das Comunicações, relativas a essa matéria, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Anexado às fls. 350 a 352, cópia do requerimento aprovado e da lista de presença.

20. 22/06/2015 · CCT

    Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.