PDS 290/2015 — Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ITATI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 17/04/2018

   Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 11, de 12/04/18, pág. 000380. À COARQ.

2. 11/04/2018

   Remetido Ofício SF nº 358, de 11/04/18, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 29/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl. 282).

3. 11/04/2018

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 29 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2018 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 10/04/2018.

4. 09/01/2018

   Anexado o texto revisado (fl. 279).

5. 14/12/2017

   Esgotou-se em 13 de dezembro o prazo, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 14/12/2017

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

7. 06/12/2017 · PLEN

   Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) De 07/12/2017 a 13/12/2017

8. 05/12/2017

   Encaminhado à publicação o Parecer nº 204, de 2017 - CCT, Relator Senador Otto Alencar, favorável. Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.

9. 04/12/2017 · PLEN

   Aguardando leitura de parecer da CCT.

10. 30/11/2017 · CCT

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11. 28/11/2017 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Otto Alencar. ************* Retificado em 29/11/2017************* Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Otto Alencar.

12. 24/11/2017 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2017.

13. 21/11/2017 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 16/11/2017 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2017.

15. 07/11/2017 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.

16. 06/11/2017 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 7/11/2017.

17. 01/11/2017 · CCT

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão.

18. 31/10/2017 · CCT

    Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão para 01/11/2017, às 9h.

19. 30/10/2017 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2017.

20. 24/05/2017 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.