PL 127/2019 — Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 28/09/2026

   Remetido Ofício SF nº 1.388, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 769, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 127, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.514, de 22 de setembro de 2026. À COARQ.

2. 24/09/2026 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 769, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 127, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.514, de 22 de setembro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 23/09/2026

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15514 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 22/09/2026.

4. 16/09/2026

   Remetido Ofício SF n.º 1325, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 16/09/2026

   Remetido Ofício SF nº 1324, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 238, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 16/09/2026 às 18:03:35.

6. 10/09/2026

   Anexado o texto revisado.

7. 10/09/2026 · PLEN

   Encerrou-s - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 01/09/2026 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.

9. 01/09/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 373, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 01/09/2026 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

11. 01/09/2026 · CE

    Em reunião realizada em 01/09/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 28/08/2026 · CE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.

13. 28/05/2026 · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

14. 14/05/2026 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com relator.

15. 07/05/2026 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

16. 06/05/2026 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/05/2026 a 13/05/2026. Perante a CE.

17. 06/05/2026 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18. 20/03/2026 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 127/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.