Registro no Senado Federal

PL 5660/2023 — Criar o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop

Apresentado em 17/11/2025. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

O que está sendo proposto?

Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Fonte consultada em 10/10/2026, 21:52 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Câmara dos Deputados

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

12/03/2026 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
12/03/2026 · PLEN
Encerrou-se em 10 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
03/03/2026 · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
03/03/2026 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.
03/03/2026 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/03/2026 · CE
Em reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
27/02/2026 · CE
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
27/02/2026 · CE
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
25/02/2026 · CE
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
25/02/2026 · CE
Matéria aguardando distribuição.
24/02/2026 · PLEN
A presente matéria vai à CE.
18/11/2025 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.