Registro no Senado Federal

PRS 49/2025 — Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon

Apresentado em 05/11/2025. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

O que está sendo proposto?

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte consultada em 08/10/2026, 03:52 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Marcelo Castro

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

12/08/2026 · CDIR
Aguardando designação de relator.
12/08/2026 · CCT
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal.
11/08/2026 · CCT
Recebido do senador Alessandro Vieira novo relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
07/08/2026 · CCT
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
06/08/2026 · CCT
Recebido do senador Alessandro Vieira o relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
09/06/2026 · CCT
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
12/05/2026 · CCT
Recebido nesta data na Comissão.
11/05/2026 · PLEN
A presente matéria vai à CCT e à CDir.
05/11/2025 · PLEN
Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2025. O projeto vai à publicação.

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.