Registro no Senado Federal

PL 406/2024 — Criar o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose

Apresentado em 15/10/2025. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

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O que está sendo proposto?

Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose.

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Onde está no caminho?

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Fonte consultada em 11/10/2026, 03:59 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Câmara dos Deputados

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

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Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

11/08/2026 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/08/2026 · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Roberta Acioly por deliberação da matéria.
11/08/2026 · CAS
Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável às Emendas nº 1-PLEN, 2-PLEN e 3-PLEN.
07/08/2026 · CAS
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.
01/07/2026 · CAS
Recebido o relatório da senadora Roberta Acioly, com voto favorável às Emendas nº 1-PLEN, 2-PLEN e 3-PLEN.
25/06/2026 · CAS
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
25/06/2026 · PLEN
Encerrou-se em 24 de junho de 2026 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 406, de 2024. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3 perante a Mesa. A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas.
24/06/2026 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, do Senador Humberto Costa.
17/06/2026 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/06/2026 a 24/06/2026. Perante a Mesa.
17/06/2026 · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 75, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
17/06/2026 · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Roberta Acioly por deliberação da matéria.
17/06/2026 · CAS
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 75, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.
12/06/2026 · CAS
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
02/06/2026 · CAS
Recebido o relatório da senadora Roberta Acioly, com voto favorável ao Projeto.
15/04/2026 · CAS
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
12/03/2026 · CAS
Matéria aguardando distribuição.
11/03/2026 · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
16/10/2025 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 406/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Conferir dados e histórico no Senado ↗

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.