PLP 168/2025 — Procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 08/06/2026 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL.

2. 08/06/2026 · PLEN

   Fica extinta a urgência do presente projeto, aprovada pelo Requerimento nº 93, de 2025, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, em 24/09/2025, em razão do término da sessão legislativa, nos termos do art. 352, I, do Regimento Interno do Senado Federal. O Projeto de Lei Complementar aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

3. 09/12/2025 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025).

4. 21/10/2025 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 21/10/2025) Retirado da pauta.

5. 17/10/2025 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/10/2025. Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025).

6. 10/10/2025 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL.

7. 08/10/2025 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/10/2025) A matéria deixa de ser apreciada nesta sessão.

8. 03/10/2025 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/10/2025. Continuação da votação.

9. 24/09/2025 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025) Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto. O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo acolhimento da Emenda nº 30, na forma de subemenda, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Deferido o Requerimento n° 690, de 2025, de autoria da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24. Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento n° 703, de 2025, de autoria da Liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto. Aprovado o Projeto, a Emenda n° 22 e a Emenda n° 30 (esta com Subemenda), em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 64, Não - 0, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 65. Fica adiada a continuidade da apreciação do item.

10. 24/09/2025 · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 703, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado do art. 1º.

11. 24/09/2025 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

12. 24/09/2025 · PLEN

    Encerrou-se em 23 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 30-PLEN, apresentadas. Apresentado o Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria e o Requerimento foram incluídos na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/9/2025.

13. 23/09/2025 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 30, do Senador Weverton.

14. 23/09/2025 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

15. 23/09/2025 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/09/2025) Retirado da pauta.

16. 23/09/2025 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 29, do Senador Zequinha Marinho.

17. 23/09/2025 · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 690, de 2025, da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.

18. 23/09/2025 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 28, do Senador Luis Carlos Heinze.

19. 23/09/2025 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 24 a 27, do Senador Zequinha Marinho.

20. 22/09/2025 · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.