REQ 7/2025 - CCT — Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/12/2025

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 12/12/2025 · PLEN

   Encerrada a instrução da matéria, nos termos do artigo 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, concluiu-se pela apresentação de Indicação. O Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática nº 7, de 2025, vai ao Arquivo. A Indicação nº 94, de 2025, ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial, será encaminhada nos termos regimentais.

3. 12/12/2025 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

4. 10/12/2025 · CCT

   Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, que conclui pela apresentação de Indicação ao Presidente da República Federativa do Brasil. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

5. 08/12/2025 · CCT

   Recebido, do senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório sobre a Avaliação da Política Pública.

6. 22/10/2025 · CCT

   Ao relator, senador Astronauta Marcos Pontes, para prosseguimento da tramitação.

7. 22/10/2025 · CCT

   Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 22, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 7, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as iniciativas que se destacam no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre "Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População", com a participação de Luis Manuel Rebelo Fernandes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício (MCTI), representante do MCTI e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (MS); Fernando de Barros Filgueiras, Diretor de Informações Estratégicas e Inovação do Ministério da Educação (MEC); Alaercio Londe da Silva, Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Caetano Penna, Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Márcia Aparecida Almeida Pereira, Analista em Ciência e Tecnologia do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Marconi Edson Ferreira Viana, Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Dalila Machado, Coordenadora do Núcleo de Inteligência Artificial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).

8. 17/10/2025 · CCT

   Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2025 - CCT e REQ 7/2025 - CCT prevista para a 27ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 10h.

9. 08/10/2025 · CCT

   Na 24ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 21, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 7, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre "Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População", com a participação de Hugo Valadares Siqueira, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Igor Muniz Da Silva, Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), representante do Coordenador-Geral de Inteligência da DIOPI / Senasp, Marcus Vinícius da Silva Dantas; Lucas Costa dos Anjos, Coordenador-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Edson Amaro Júnior, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Fabrício da Mota Alves, Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados (GovDADOS); Rony Vainzof, Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Sergio Ricardo de Melo Queiroz, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP).

10. 03/10/2025 · CCT

    Audiência pública em atendimento aos REQ 21/2025 - CCT e REQ 7/2025 - CCT prevista para a 24ª reunião, agendada para 08/10/2025, às 09h30.

11. 20/08/2025 · CCT

    Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 21 e 22/2025-CCT, de realização de audiências públicas para subsidiar a Avaliação da Política Pública.

12. 13/08/2025 · CCT

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:42.

13. 13/08/2025 · CCT

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:40.

14. 09/07/2025 · CCT

    Na 14ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública. Ao relator, senador Astronauta Marcos Pontes, para prosseguimento da tramitação.

15. 04/07/2025 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 09/07/2025.

16. 17/06/2025 · CCT

    Recebida, do senador Astronauta Marcos Pontes, a proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública.

17. 07/05/2025 · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

18. 23/04/2025 · CCT

    Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.

19. 16/04/2025 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 23/04/2025.

20. 12/03/2025 · CCT

    Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 14:25.