PL 434/2025 — O reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/10/2025

   Remetido Ofício SF nº 988, de 14/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09/10/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 09/10/2025 · PLEN

   Encerrou-se - em 8 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09/10/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 01/10/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/10/2025 a 08/10/2025. Perante a Mesa.

6. 01/10/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o o Ofício nº 174, de 2025, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 01/10/2025 · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

8. 01/10/2025 · CEsp

   Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 434, de 2025, com o acolhimento da Emenda nº 1 - CEsp. Anexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 174/2025/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.

9. 24/09/2025 · CEsp

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/10/2025.

10. 23/09/2025 · CEsp

    Recebido o relatório do Senador Chico Rodrigues, pela aprovação do Projeto de Lei nº 434, de 2025, com uma emenda que apresenta.

11. 27/08/2025 · CEsp

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

12. 15/04/2025 · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

13. 07/04/2025 · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2025 a 14/04/2025. Perante a CEsp.

14. 07/04/2025 · PLEN

    A presente matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

15. 12/02/2025 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 434/2025. O projeto vai à publicação.