PL 5929/2019 — Criar o Dia Nacional da Capoterapia

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 18/11/2025

   Remetido Ofício SF nº 1.138, de 18/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.674, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°5.929, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.259, de 12 de novembro de 2025. À COARQ.

2. 17/11/2025 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.674, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.929, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.259, de 12 de novembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 13/11/2025

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15259 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 12/11/2025.

4. 24/10/2025

   Remetido Ofício SF n.º 1002, de 23/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 24/10/2025

   Remetido Ofício SF nº 1001, de 23/10/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 245, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 24/10/2025 às 09:24:10.

6. 15/10/2025

   Anexado o texto revisado.

7. 15/10/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 14 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 07/10/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/10/2025 a 14/10/2025. Perante a Mesa.

9. 07/10/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 351/2025-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 07/10/2025 · CE

    Em reunião realizada em 07/10/2024, a Presidência designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 03/10/2025 · CE

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/10/2025.

12. 01/10/2025 · CE

    Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.

13. 27/08/2025 · CE

    Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

14. 03/04/2025 · CE

    Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

15. 26/03/2025 · CE

    Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

16. 11/03/2025 · CE

    Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.

17. 27/02/2025 · CE

    Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

18. 18/11/2024 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

19. 01/11/2024 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CE.

20. 01/11/2024 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.