Registro no Senado Federal

PL 4015/2024 — Criar o Programa Pequenos Escritores

Apresentado em 17/10/2024. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

O que está sendo proposto?

Institui o Programa Pequenos Escritores.

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:54 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Câmara dos Deputados

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

06/10/2026 · CE
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
26/08/2026 · CE
Redistribuído à Senadora Lourdinha Pereira, para emitir relatório.
12/08/2026 · CE
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Paula Lobato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/02/2025 · CE
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
04/11/2024 · CE
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2024 · PLEN
À CE.
18/10/2024 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4015/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.