PL 4774/2019 — Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/05/2025

   Remetido Ofício SF nº 424 de 28/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 592, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 4.774, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.135, de 21 de maio de 2025.

2. 26/05/2025 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 592, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.774, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.135, de 21 de maio de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 22/05/2025

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15135 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 22/05/2025 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 21/05/2025.

4. 05/05/2025

   Remetido Ofício SF n.º 335, de 05/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 05/05/2025

   Remetido Ofício SF nº 334, de 05/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 30, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 05/05/2025 às 18:26:23.

6. 30/04/2025

   Anexado o texto revisado.

7. 30/04/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 29 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 22/04/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/04/2025 a 29/04/2025. Perante a Mesa.

9. 22/04/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 80, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 22/04/2025 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

11. 22/04/2025 · CE

    Em reunião realizada em 22/04/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 16/04/2025 · CE

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 22/04/2025.

13. 13/03/2025 · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

14. 18/11/2024 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

15. 18/11/2024 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

16. 01/11/2024 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CE.

17. 01/11/2024 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18. 18/10/2024 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4774/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.