PL 1993/2024 — Criar a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/02/2025

   Remetido Ofício SF nº 43, de 20/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10/02/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 10/02/2025 · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09/02/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 20/12/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a Mesa.

6. 20/12/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.993, de 2024. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 11/12/2024 · CCT

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

8. 11/12/2024 · CCT

   Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, por unanimidade, a Emenda nº 10-CCT (Substitutivo), relatado pela Senadora Damares Alves. Ficam prejudicados o Projeto e as Emendas nº 1-CMA a 9-CMA (art. 300,XVI, do RISF). Submetido a Turno Suplementar, não tendo sido oferecidas emendas na discussão suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação (art. 284 do RISF). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 09/12/2024 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.

10. 25/11/2024 · CCT

    Recebido, da Senadora Damares Alves, o relatório que conclui pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

11. 31/10/2024 · CCT

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

12. 09/10/2024 · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

13. 09/10/2024 · CMA

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

14. 09/10/2024 · CMA

    Na 38ª reunião, a Comissão aprovou o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei nº 1.993 de 2024, com as Emendas nº 1 a 9 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009

15. 04/10/2024 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.

16. 05/09/2024 · CMA

    Recebido relatório da senadora Damares Alves favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.993, de 2024, com as emendas que apresenta.

17. 16/07/2024 · CMA

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

18. 13/06/2024 · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1993/2024 , terminativo na CCT (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

19. 04/06/2024 · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2024 a 12/06/2024. Perante a CMA.

20. 04/06/2024 · PLEN

    A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.