PL 1764/2024 — Ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/09/2025

   Remetido Ofício SF nº 898 de 12/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 1.257, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1.764, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025.

2. 11/09/2025 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.257, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.764, de 2024 (nº 10.739/2018, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 09/09/2025

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15198 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 08/09/2025.

4. 21/08/2025

   Remetido Ofício SF n.º 711, de 20/08/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 21/08/2025

   Remetido Ofício SF nº 710, de 20/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 21/08/2025 às 15:11:58.

6. 12/08/2025

   Anexado o texto revisado.

7. 12/08/2025 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/08/2025) Aprovado o Requerimento nº 563, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia, Relatora da matéria, que solicita a retirada da Emenda nº 1. A Emenda nº 1 está retirada. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 08/08/2025 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/08/2025. Discussão, em turno único.

9. 05/08/2025 · PLEN

   Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da sessão de 05/08/2025.

10. 01/08/2025 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/08/2025. Discussão, em turno único.

11. 17/07/2025 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

12. 17/07/2025 · PLEN

    Encerrou-se em 16 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.764, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. Apresentado o Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria e o Requerimento serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.

13. 17/07/2025 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/07/2025) Matéria não apreciada.

14. 16/07/2025 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 563, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 1.

15. 11/07/2025 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 16/07/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

16. 09/07/2025 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/07/2025 a 16/07/2025. Perante a Mesa.

17. 09/07/2025 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1764, de 2024, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

18. 09/07/2025 · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.

19. 09/07/2025 · CAS

    Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 67, de 2025-CAS, de urgência para a matéria.

20. 07/07/2025 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.