PL 6032/2023 — Determinar que a comunicação de descredenciamento e de substituição de prestador de serviço de saúde ao consumidor seja efetuada de modo…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/09/2025

   Remetido Ofício SF nº 896, de 11/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 11/09/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 11/09/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 10 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 6.032, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, vai à Câmara dos Deputados.

4. 11/09/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 03/09/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/09/2025 a 10/09/2025. Perante a Mesa.

6. 03/09/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 32, de 2025, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 03/09/2025 · CTFC

   À SLSF.

8. 03/09/2025 · CTFC

   Reunida a CTFC na 18ª Reunião Extraordinária de 03/09/2025, foi designado relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves. Após leitura do relatório e discussão da matéria, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado, em decisão terminativa, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Expedido o Ofício nº 32/2025/CTFC à Presidência do Senado Federal, comunicando a deliberação do projeto em decisão terminativa (art. 91, §2º, do RISF).

9. 27/08/2025 · CTFC

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/09/2025.

10. 13/08/2025 · CTFC

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.

11. 11/08/2025 · CTFC

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/08/2025.

12. 16/07/2025 · CTFC

    Em reunião realizada em 16/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

13. 14/07/2025 · CTFC

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 16/07/2025.

14. 09/07/2025 · CTFC

    Recebido relatório do Senador Cleitinho pela aprovação do projeto.

15. 16/07/2024 · CTFC

    Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

16. 08/02/2024 · CTFC

    Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda designação de relator.

17. 18/12/2023 · CTFC

    Recebido na CTFC. Aguardando a apresentação de emendas ao projeto no prazo de 19/12/2023 a 02/02/2024.

18. 15/12/2023 · CTFC

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a CTFC.

19. 15/12/2023 · PLEN

    A matéria vai à CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20. 14/12/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 6032/2023. O projeto vai à publicação.