PL 1631/2022 — Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/04/2024

   Remetido Ofício SF nº 204, de 16/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 134, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1.631, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.839, de 10 de abril de 2024. À COARQ.

2. 15/04/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 134, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.631, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.839, de 10 de abril de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 11/04/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14839 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2024 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 10/04/2024.

4. 21/03/2024

   Remetido Ofício SF n.º 86, de 21/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 17/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 87, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 14/03/2024

   Anexado o texto revisado.

6. 14/03/2024 · PLEN

   Encerrou-se, em 13 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do projeto em apreço. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 05/03/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a Mesa.

8. 05/03/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 51, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 05/03/2024 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

10. 05/03/2024 · CE

    Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 29/02/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/03/2024.

12. 06/02/2024 · CE

    Recebido o relatório do Senador Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

13. 20/12/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

14. 18/12/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 07/12/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CE.

16. 07/12/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

17. 23/11/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1631/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.