PL 3057/2021 — Criar o Dia Nacional da Mulher Sambista

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 10/04/2024

   Remetido Ofício SF nº 162, de 10/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 121, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.057, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.834, de 4 de abril de 2024. À COARQ.

2. 09/04/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 121, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.057, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.834, de 4 de abril de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 05/04/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14834 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 05/04/2024 - Seção I - págs. 9 e 9. Sancionada em 04/04/2024.

4. 14/03/2024

   Remetido Ofício SF n.º 67, de 14/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 12/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 68, de 14/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 08/03/2024

   Anexado o texto revisado.

6. 07/03/2024 · PLEN

   Encerrou-se em 6 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 3.057, de 2021, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 27/02/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa.

8. 27/02/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 27/02/2024 · CE

   Em reunião realizada em 27/02/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

10. 27/02/2024 · CE

    Em reunião realizada em 27/02/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cid Gomes.

11. 23/02/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.

12. 20/02/2024 · CE

    Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

13. 15/02/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.

14. 21/12/2023 · CE

    Recebido relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do Projeto.

15. 27/11/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

16. 23/11/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

17. 13/11/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a CE.

18. 13/11/2023 · PLEN

    A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

19. 06/11/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3057/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.