PL 2475/2021 — Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 03/04/2024

   Remetido Ofício SF nº 155, de 03/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 107, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.475, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.829, de 26 de março de 2024. À COARQ.

2. 01/04/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 107, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.475, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.829, de 26 de março de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 27/03/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14829 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 27/03/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 26/03/2024.

4. 07/03/2024

   Remetido Ofício SF n.º 52, de 07/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 53, de 07/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 01/03/2024

   Anexado o texto revisado.

6. 01/03/2024 · PLEN

   Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 21/02/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.

8. 21/02/2024 · PLEN

   Encaminhado á publicação o Ofício nº 6, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 20/02/2024 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

10. 20/02/2024 · CE

    Em reunião realizada em 20/02/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 15/02/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.

12. 11/12/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

13. 27/11/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

14. 23/11/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 13/11/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a CE.

16. 13/11/2023 · PLEN

    A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

17. 06/11/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2475/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.