PL 4943/2023 — Criar o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1287, de 11/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 665, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.943, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023.

2. 07/12/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 665, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.943, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 06/12/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14745 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 06/12/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 05/12/2023.

4. 28/11/2023

   Remetido Ofício SF n.º 1.231, de 28/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 310/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.232, de 28/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 28/11/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 28/11/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023) Aprovado o Requerimento n° 139, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a presente matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 28/11/2023 · PLEN

   Cancelamento do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão, em 01/12/2023. Motivação: Aprovado pelo Plenário antecipadamente.

8. 28/11/2023 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.

9. 28/11/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

10. 28/11/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

11. 28/11/2023 · CE

    Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 139/2023 de urgência para a matéria, segundo o art. 336, II do RISF.

12. 28/11/2023 · CE

    Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF

13. 28/11/2023 · CE

    Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:17.

14. 28/11/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

15. 23/11/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 89ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/11/2023.

16. 14/11/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

17. 13/11/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

18. 13/11/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE.

19. 31/10/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4943/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.