PDL 465/2022 — Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/06/2025

   Remetido Ofício SF nº 467, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 69, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 173/25. Recebido no destino em 24/06/2025 às 16:31:04. Remetido Ofício SF nº 468, de 23/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 173/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 469, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores , encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 173/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 24/06/2025

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 173 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 24/06/2025 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 23/06/2025.

3. 11/06/2025

   Anexado o texto revisado.

4. 10/06/2025 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 06/06/2025 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/06/2025. Discussão, em turno único.

6. 23/05/2025 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

7. 23/05/2025 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

8. 22/05/2025 · CRE

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

9. 22/05/2025 · CRE

   Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.

10. 20/05/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2025.

11. 05/05/2025 · CRE

    Recebido relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, pela aprovação.

12. 27/02/2025 · CRE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

13. 08/11/2023 · CRE

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

14. 31/10/2023 · CRE

    Prazo para apresentação de Emendas ao projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 07/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

15. 30/10/2023 · CRE

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais por 1 dias. Data final após prorrogação: 07/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

16. 25/10/2023 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

17. 25/10/2023 · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 30/10/2023 a 06/11/2023. Perante a CRE.

18. 25/10/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.

19. 25/10/2023 · PLEN

    Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.