PDL 168/2023 — Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 30/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.245, de 30/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 313, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 139/23. Remetido Ofício SF nº 1.246, de 30/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 139/23, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 1.247, de 30/11/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 139/23, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federa no exercício da Presidência.

2. 30/11/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 139 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 30/11/2023 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 29/11/2023.

3. 29/11/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 28/11/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023) Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 26/11/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/11/2023. Discussão, em turno único.

6. 24/11/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

7. 24/11/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

8. 23/11/2023 · CRE

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

9. 23/11/2023 · CRE

   Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:57. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:57. Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 168/2023. Aprovado, também, o presente Requerimento 35/2023-CRE, de urgência para a matéria. Anexado o parecer e o requerimento de urgência. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

10. 20/11/2023 · CRE

    Recebido relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, pela aprovação do projeto.

11. 20/11/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/11/2023.

12. 08/11/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

13. 07/11/2023 · CRE

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

14. 31/10/2023 · CRE

    Prazo para apresentação de Emendas ao projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

15. 30/10/2023 · CRE

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

16. 24/10/2023 · CRE

    Recebido na Comissão na presente data.

17. 24/10/2023 · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a CRE.

18. 24/10/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.

19. 24/10/2023 · PLEN

    Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.