PL 5087/2023 — Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1372, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 14/12/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 14/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 14/12/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 05/12/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a Mesa.

6. 05/12/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 495/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 05/12/2023 · CE

   Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

8. 05/12/2023 · CE

   Em reunião realizada em 05/12/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes.

9. 30/11/2023 · CE

   Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.

10. 14/11/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

11. 07/11/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

12. 07/11/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 31/10/2023 · CE

    Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

14. 30/10/2023 · CE

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

15. 24/10/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a CE.

16. 24/10/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

17. 20/10/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5087/2023. O projeto vai à publicação.