PL 4988/2023 — Cria o selo "Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho"

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 23/06/2025

   Remetido Ofício SF nº 460, de 23/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10/06/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 10/06/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10/06/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 28/05/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2025 a 09/06/2025. Perante a Mesa.

6. 28/05/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.988, de 2023. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 28/05/2025 · CAS

   Registro de prazo

8. 28/05/2025 · CAS

   Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Jayme Campos, em substituição à Senadora Leila Barros, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo, em Turno Suplementar, e as Emendas nº 5-S-e 6-S. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4988, de 2023. Anexado o Ofício nº 9/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

9. 28/05/2025 · CAS

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

10. 23/05/2025 · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.

11. 21/05/2025 · CAS

    Em reunião realizada em 21/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

12. 19/05/2025 · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2025.

13. 13/05/2025 · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

14. 09/05/2025 · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2025.

15. 07/05/2025 · CAS

    Em reunião realizada em 07/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

16. 30/04/2025 · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.

17. 23/04/2025 · CAS

    Em reunião realizada em 23/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

18. 22/04/2025 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação, em turno suplementar, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4988, de 2023, e das Emendas nº 5-S e 6-S. Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.

19. 16/04/2025 · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.

20. 09/04/2025 · CAS

    Em reunião realizada em 09/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.