PL 25/2020 — Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.272, de 06/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 651, de 2023, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 25, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023. À COARQ.

2. 04/12/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 651, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 25, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 01/12/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14743 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 01/12/2023 - Seção I - págs. 10 e 10. Sancionada em 30/11/2023.

4. 14/11/2023

   Remetido Ofício SF n.º 1.151, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 291/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.152, de 14/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 07/11/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 07/11/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 6 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 30/10/2023 · PLEN

   Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF).prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

8. 30/10/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

9. 24/10/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a Mesa.

10. 24/10/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 425, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 24/10/2023 · CE

    Em reunião realizada em 24/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 22; Sim: 21; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 24/10/2023 · CE

    Em reunião realizada em 24/10/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Carlos Portinho, em substituição à Senadora Teresa Leitão.

13. 19/10/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.

14. 17/10/2023 · CE

    Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.

15. 25/09/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

16. 18/09/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

17. 14/09/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2023 a 22/09/2023. Perante a CE.

18. 14/09/2023 · PLEN

    A matéria vai CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno

19. 06/09/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 25/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.