PDL 210/2022 — Aprova o ato que outorga autorização ao Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 28/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.439, de 28/12/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 154/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 28/12/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 154 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 28/12/2023 - Seção I - pág. 33. Promulgado em 27/12/2023.

3. 28/12/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 22/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

5. 13/12/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.

6. 13/12/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 13/12/2023 · CCDD

   Na 15ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

8. 11/12/2023 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/12/2023.

9. 05/12/2023 · CCDD

   Recebido do Senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto.

10. 12/09/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

11. 12/09/2023 · CCDD

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

12. 06/09/2023 · CCDD

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

13. 04/09/2023 · CCDD

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 11 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PDL 210/2022)

14. 31/08/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 01/09/2023 Último dia: 11/09/2023

15. 30/08/2023 · CCDD

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CCDD.

16. 30/08/2023 · PLEN

    A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

17. 30/08/2023 · PLEN

    Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.