PDL 411/2022 — Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade Atenas (Centro Educacional Hyarte-ml Ltda.) para executar serviço de radiodifusão sonora em…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1161, de 16/11/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 130/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 16/11/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 130 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/11/2023 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 14/11/2023.

3. 08/11/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 08/11/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 7 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da presente matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

5. 30/10/2023 · PLEN

   Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF).prorrogado até o dia 07/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

6. 30/10/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 07/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

7. 25/10/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/10/2023 a 06/11/2023. Perante a Mesa.

8. 25/10/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 25/10/2023 · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

10. 25/10/2023 · CCDD

    Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

11. 23/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 25/10/2023.

12. 23/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 25/10/2023.

13. 18/10/2023 · CCDD

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Gomes (art. 129 do RISF).

14. 22/09/2023 · CCDD

    Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

15. 13/09/2023 · CCDD

    Recebido nessa data na Comissão.

16. 13/09/2023 · CCDD

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/09/2023 a 21/09/2023. Perante a CCDD.

17. 13/09/2023 · PLEN

    A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18. 30/08/2023 · PLEN

    Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 411/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.